Projeto de lei quer esclarecer que tentativa de conversão religiosa não é racismo
Para autores do PL 958/2023, o texto atual da Lei de Racismo cria insegurança jurídica pois pode causar desproteção do direito à liberdade religiosa.
Para autores do PL 958/2023, o texto atual da Lei de Racismo cria insegurança jurídica pois pode causar desproteção do direito à liberdade religiosa.
